Quem somos?
O NEPCON é um Grupo de Estudos e Pesquisas que pretende se estabelecer na academia por meio das ações de seus pesquisadores que, além de obter o campo jurídico como objeto de análise, caracterizam-se pela interdisciplinaridade necessária à sua compreensão ao estabelecerem aproximações com diversos outros campos do saber, como: a História, Sociologia, Antropologia, Ciências Sociais, Filosofia, Ciência Política, Economia, dentre outros.
O grupo está vinculado ao Departamento de Direito de Macaé (MDI) e ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM), contando em sua formação com professores da Universidade Federal Fluminense e de Instituições de Ensino Parceiras, além de estudantes de graduação e pós graduação em diferentes níveis (especialização, mestrado e doutorado).
Histórico
O grupo é formado por jovens pesquisadores vinculados e egressos da graduação e pós-graduação que imergiram na atividade acadêmica por meio de suas pesquisas, relacionando sempre o Direito com outras áreas do saber, e que reivindicam não apenas o diálogo entre essas diferentes áreas, como também um espaço permanente, qualificado e não excludente do debate acadêmico.
Percebendo a dificuldade em ingressar em grupos de estudos e pesquisas estabelecidos e já consolidados em grandes redes de pesquisadores pelo Brasil, os membros fundadores do NEPCON se reuniram com um único propósito: contribuir ao debate acadêmico por meio da criação de sua própria rede de pesquisadoras e pesquisadores, caracterizada por sua representatividade em diferentes regiões de país, compostas por instituições públicas e privadas de ensino, além do respeito e destaque à diversidade que se espera em um ambiente de produção e difusão do conhecimento como este.
Coordenação
Prof. Dr. Carlos Victor Nascimento dos Santos.
Objetivos
Este grupo pretende discutir pesquisas e autores que, por meio de abordagens empíricas ou teóricas, tratem do encontro entre fenômenos jurídicos políticos e sociais situados em contextos históricos específicos e contextualizados. Serão discutidos e produzidos trabalhos sobre a relação das instituições judiciais e seus atores com a Constituição, Democracia, Justiça e Cidadania sugerindo-lhes uma abordagem sócio-interacionista, especialmente, sobre os seguintes temas: (i) comportamento judicial e as decisões e discursos que ele produz; (ii) os usos políticos de argumentos e práticas judiciárias; (iii) os processos constituintes, envolvimento popular e agendas de reforma constitucional; (iv) linhagens do constitucionalismo brasileiro; e (v) abordagens metodológicas auxiliares ao estudo desses temas. O objetivo é discutir fenômenos sociais centrais ao conhecimento jurídico à luz de experiências concretas, abrindo uma nova e permanente agenda de pesquisa.
Linha de pesquisa
A pesquisa jurídica em contexto e em ação:
Produção de diálogos a partir do processo de relativização tanto de categorias naturalizadas pelos juristas quanto de representações dos fenômenos sociais e políticos que são reproduzidas irrefletidamente nos estudos políticos e sócio jurídicos sobre a Constituição, a Justiça e a Cidadania. Aproximações com outras áreas do saber serão imprescindíveis à compreensão e explicação da vida em sociedade e das práticas dos juristas, possibilitando a discussão e análise do Direito em contexto e em ação.
Primeiras ações
Nas primeiras ações articuladas por seus integrantes, o NEPCON já produziu:
- Em 2020:
– XI Congresso Internacional da ABRASD: Coordenação do GT “Sociologia Política da Constituição”.
– IX Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Coordenação do GT “Sociologia Política da Constituição”.
- Em 2021:
– VI Seminário Discente do PPGS/UFMG: Coordenação do GT “Sociologia Política da Constituição”.
– X Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Coordenação do GT “Sociologia Política da Constituição”.
– I Congresso Internacional de Metodologias de Investigação: Coordenação do GT “A pesquisa jurídica em contexto e em ação”.